{"id":1032,"date":"2023-04-10T17:50:36","date_gmt":"2023-04-10T20:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/?p=1032"},"modified":"2023-04-07T21:23:03","modified_gmt":"2023-04-08T00:23:03","slug":"stj-google-e-acusado-de-plagio-em-sistema-de-busca-mas-4a-turma-desmantelou-a-tese-em-decisao-unanime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/stj-google-e-acusado-de-plagio-em-sistema-de-busca-mas-4a-turma-desmantelou-a-tese-em-decisao-unanime\/","title":{"rendered":"STJ: Google \u00e9 acusado de pl\u00e1gio em sistema de busca, mas 4\u00aa Turma desmantelou a tese em decis\u00e3o un\u00e2nime."},"content":{"rendered":"<p><strong>Elaborado pela acad\u00eamica M\u00e1rjory Amanda da Silva Bezerra<\/strong><\/p>\n<p>A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a derrubou decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que condenou anteriormente a empresa Google ao pagamento de danos morais e materiais em virtude de pl\u00e1gio em ferramenta do site de buscas intitulada \u201cRoda M\u00e1gica\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 not\u00f3rio que quando se pensa em sites de busca, o Google \u00e9 praticamente unanimidade que v\u00eam \u00e0 mente das pessoas. No entanto, nem todos conhecem as ferramentas dispon\u00edveis para al\u00e9m da figura da lupa grafada com \u201c<em>Pesquise no Google ou digite URL<\/em>\u201d. Para criadores de conte\u00fado e empresas, a ferramenta \u201cRoda M\u00e1gica\u201d, objeto da acusa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio em discuss\u00e3o, carrega consigo caracter\u00edsticas de grande valia, como a intelig\u00eancia artificial de atrair tr\u00e1fego qualificado de usu\u00e1rios para determinado fim atrav\u00e9s de \u201cpalavras-chave\u201d que se expandem e, ironicamente, tal \u201cexpans\u00e3o\u201d afunila cada vez mais o nicho buscado pela empresa, \u201cotimizando a audi\u00eancia\u201d a ser alcan\u00e7ada com determinado an\u00fancio.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 boa, no entanto, meses antes da ferramenta denominada \u201cRoda M\u00e1gica\u201d ser lan\u00e7ada, foi apresentado ao Google um projeto semelhante denominado \u201cRoda Viva\u201d. Um projeto, antes de sua execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o passa de rascunho, j\u00e1 citava S\u00eaneca em sua filosofia pautada na l\u00f3gica formal: \u201c<em>Antes de come\u00e7ar, \u00e9 preciso um plano, e depois de planejar, \u00e9 preciso execu\u00e7\u00e3o imediata<\/em>.\u201d<\/p>\n<p>O plano das ideias \u00e9 muito mais empolgante do que a energia imposta na execu\u00e7\u00e3o em si e de nada adianta ser detentor de uma excelente ideia, mas em contrapartida falhar na execu\u00e7\u00e3o da mesma. Seguindo a linha de racioc\u00ednio entre planejamento <em>versus<\/em> execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante salientar que os idealizadores da \u201cRoda Viva\u201d procederam com registro do projeto em cart\u00f3rio de t\u00edtulos e documentos.<\/p>\n<p>Ante o exposto, j\u00e1 constatamos as imperfei\u00e7\u00f5es no caminho percorrido entre o plano das ideias e sua execu\u00e7\u00e3o pelos idealizadores da \u201cRoda Viva\u201d, conforme explana o relator Raul Ara\u00fajo: \u201c<em>A obra dos autos n\u00e3o atende o conceito de obra autoral, seja porque descreve o funcionamento de um\u00a0<\/em><em>site<\/em><em>\u00a0em tese, compreendendo mera ideia n\u00e3o protegida pelo direito de autor, seja porque seu valor \u2013 reconhecido pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias \u2013 vincula-se \u00e0 forma gr\u00e1fica, o que implica a necessidade de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para alcan\u00e7ar a tutela jur\u00eddica dos desenhos industriais<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Embasado pela lei 9.610\/1998, que tutela assuntos relacionados aos processos de atividades criativas, o ministro relator ressaltou que, apesar de o art 7\u00ba proteger todo e qualquer tipo de cria\u00e7\u00e3o (incluindo projetos), a mesma norma disp\u00f5e em seu art 8\u00ba exce\u00e7\u00f5es: \u201c<em>Nos termos da lei, s\u00e3o objeto de sua prote\u00e7\u00e3o exclusivamente os projetos que se destinem a dar forma a elementos referentes \u00e0 geografia, engenharia, arquitetura, topografia, cenografia, paisagismo e ci\u00eancia, alcan\u00e7ando apenas as representa\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas de um fen\u00f4meno ou material de uso ou pesquisa<\/em>.\u201d<\/p>\n<p>Concluindo. no entendimento do STJ n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o legal ao que fora pleiteado inicialmente pelos idealizadores da \u201cRoda Viva\u201d, podendo ser a ideia utilizada para produzir novas obras \u2013 desde que executadas &#8211; isentando o Google do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o e afastando que a \u201cRoda M\u00e1gica\u201d do Google fosse considerada pl\u00e1gio: n\u00e3o h\u00e1 \u201camparo legal\u201d para esbo\u00e7os. Por mais injusto que possa soar a improced\u00eancia do pleito para os criadores do projeto, uma ideia s\u00f3 tem sua concretude quando \u00e9 efetivamente executada e h\u00e1 de se ter cautela no momento da execu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o incorrer em centelhas de imperfei\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas &#8211; como registro em \u00f3rg\u00e3o competente, por exemplo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PROCESSO REsp 1.561.033-RS, Rel. Min. Raul Ara\u00fajo, Quarta Turma, por\u00a0 unanimidade, julgado em 20\/09\/2022.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elaborado pela acad\u00eamica M\u00e1rjory Amanda da Silva Bezerra A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a derrubou decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que condenou anteriormente a empresa Google ao pagamento de danos morais e materiais em virtude de pl\u00e1gio em ferramenta do site de buscas intitulada \u201cRoda M\u00e1gica\u201d. \u00c9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":46575,"featured_media":1033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[121,592,30],"coauthors":[],"class_list":["post-1032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias","tag-danos-morais","tag-plagio","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46575"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1034,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1032\/revisions\/1034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1032"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=1032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}