A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal qu\u00edmico da\u00a0Ultracargo Log\u00edstica S.A., contra decis\u00e3o que manteve sua dispensa por justa causa por ter ofendido o presidente da empresa na rede social interna. Para as inst\u00e2ncias anteriores, a conduta foi agravada porque, depois de apagado o primeiro coment\u00e1rio, o empregado repetiu a postagem.<\/p>\n
Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O operador trabalhou por 17 anos no Terminal Qu\u00edmico de Aratu da Ultracargo no Porto de Suape, em Ipojuca (PE). Em novembro de 2021, uma empregada havia publicado na rede social interna da empresa, em 17\/11\/21, uma foto com legenda que descrevia a reuni\u00e3o que o presidente tivera com uma equipe sobre desempenho, processos, estrat\u00e9gias e outros temas relacionadas \u00e0 empresa, \u201cgerando um ambiente organizacional mais saud\u00e1vel e harm\u00f4nico\u201d.<\/p>\n Dias depois, o operador publicou um coment\u00e1rio: “Depois de tudo que aconteceu e t\u00e1 acontecendo nos terminais, fica dif\u00edcil chamar uma pessoa dessa de L\u00edder. Ambiente saud\u00e1vel e harm\u00f4nico, t\u00e1 de brincadeira”. A empresa apagou a publica\u00e7\u00e3o, mas ele voltou a post\u00e1-lo, acrescentando: “n\u00e3o adianta apagar que publico novamente, achei que era um chat de livre opini\u00e3o e essa \u00e9 a minha”. Pouco depois, foi dispensado por justa causa.<\/p>\n Injusti\u00e7ado<\/strong><\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o operador disse que, na \u00e9poca, se sentia injusti\u00e7ado porque havia recebido uma advert\u00eancia por se recusar a participar de um simulado de emerg\u00eancia em que teria de pilotar um ve\u00edculo proporcionador de espuma, fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe cabia. Ao ver a publica\u00e7\u00e3o da colega, quis demonstrar seu inconformismo com a pol\u00edtica organizacional da empresa.<\/p>\n Registro ofensivo<\/strong><\/p>\n O pedido do operador foi julgado improcedente pelo ju\u00edzo de primeiro grau, para quem a manifesta\u00e7\u00e3o fora extremamente prejudicial \u00e0 imagem do empregador. O Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE) manteve a senten\u00e7a, destacando que o aplicativo da empresa n\u00e3o era espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o em tom desrespeitoso e debochado contra colega ou superior.<\/p>\n Ainda de acordo com o TRT, a republica\u00e7\u00e3o da mensagem evidenciava a inten\u00e7\u00e3o agressiva e ia al\u00e9m de um mero \u201cimpulso passional\u201d, e o registro ofensivo nas redes sociais internas \u201calastrou-se no tempo e no espa\u00e7o\u201d. A conduta, assim, teria rompido a confian\u00e7a inerente ao contrato de trabalho.<\/p>\n Premissas<\/strong><\/p>\n O relator do agravo pelo qual o trabalhador pretendia rediscutir o caso no TST, ministro Breno Medeiros, assinalou que as decis\u00f5es apresentadas por ele para demonstrar diverg\u00eancias de entendimento n\u00e3o abordam as mesmas premissas do caso, ou seja, n\u00e3o envolvem mensagens em aplicativo patrocinado pela empresa nem a republica\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio ap\u00f3s ter sido apagado, entre outros aspectos.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n