A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o p\u00f3stuma e validou, de forma incidental, a exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel entre os adotantes exclusivamente para fins da a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o se deu em processo envolvendo uma crian\u00e7a entregue voluntariamente pela m\u00e3e biol\u00f3gica a um casal que, quando do pedido de ado\u00e7\u00e3o, declarou conviver em uni\u00e3o est\u00e1vel por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Ao ajuizar a\u00e7\u00e3o com pedidos de ado\u00e7\u00e3o e desconstitui\u00e7\u00e3o do poder familiar, o casal afirmou que a genitora entregou diretamente a crian\u00e7a aos seus cuidados quando tinha poucos meses de vida. O ju\u00edzo negou os pedidos, levando em conta a retrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3e biol\u00f3gica e a burla ao cadastro de ado\u00e7\u00e3o, mas o casal recorreu.<\/p>\n
Antes do julgamento do recurso, um dos pretensos adotantes faleceu. Ao final, o tribunal de segunda inst\u00e2ncia decretou a perda do poder familiar da m\u00e3e biol\u00f3gica, que novamente desistiu da crian\u00e7a, e deferiu o pedido de ado\u00e7\u00e3o ao casal. No STJ, herdeiros do adotante falecido interpuseram recursos sustentando, entre outras quest\u00f5es, a falta de demonstra\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel para autorizar a ado\u00e7\u00e3o conjunta e o desrespeito ao cadastro nacional.<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o por conviventes demanda declara\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel e prova de estabilidade<\/strong><\/p>\n Um dos principais pontos controvertidos foi a aus\u00eancia de reconhecimento judicial formal da uni\u00e3o est\u00e1vel entre os adotantes, levantada, em fase de apela\u00e7\u00e3o<\/span>, por herdeiros do pretenso adotante ap\u00f3s o seu falecimento.<\/p>\n