A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminat\u00f3ria a dispensa de uma gerente da Avon Cosm\u00e9ticos Ltda. diagnosticada com depress\u00e3o. A decis\u00e3o levou em conta que a demiss\u00e3o ocorreu apenas dois meses ap\u00f3s o retorno da trabalhadora de afastamento pelo INSS, e a empresa dever\u00e1 pagar o dobro do sal\u00e1rio desde a data da dispensa at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a gerente disse que o transtorno depressivo era recorrente e estava associado ao estresse ocupacional, quadro confirmado por documentos m\u00e9dicos. Durante o tratamento, ela fazia uso cont\u00ednuo de diversos medicamentos controlados.<\/p>\n
Segundo ela, o trabalho era marcado por press\u00f5es por metas e exig\u00eancias constrangedoras, como participar de reuni\u00f5es fantasiada de personagens como a Mulher Maravilha e anunciar produtos na rua, inclusive em favelas, usando um megafone e perucas coloridas, mesmo em lugares com alto \u00edndice de viol\u00eancia. Tamb\u00e9m disse que sofreu mudan\u00e7as de setor com redu\u00e7\u00e3o salarial e que, mesmo ciente da doen\u00e7a e dos afastamentos anteriores, a Avon a teria colocado na \u201cgeladeira\u201d logo ap\u00f3s voltar da licen\u00e7a e, pouco depois, foi dispensada.<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeiro grau reconheceu a dispensa como discriminat\u00f3ria e condenou a Avon ao pagamento do dobro do sal\u00e1rio recebido pela gerente, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por dano moral.<\/p>\n
Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 35 mil e afastou o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio da dispensa. Para o TRT, os depoimentos de testemunhas foram fr\u00e1geis para comprovar a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da trabalhadora, destacou que a depress\u00e3o \u00e9 considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) uma das principais causas de incapacidade no mundo. Tamb\u00e9m segundo a entidade, um dos principais obst\u00e1culos para o tratamento e a recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes \u00e9 justamente o estigma social associado aos transtornos mentais.<\/p>\n
Para a ministra, o fato de a gerente ter sido dispensada apenas dois meses ap\u00f3s retornar do afastamento demonstra o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio da demiss\u00e3o. Diante disso, a relatora aplicou a S\u00famula 443 do TST, que presume como discriminat\u00f3ria a dispensa de pessoas com doen\u00e7a estigmatizante. Caberia, assim, ao empregador demonstrar motivo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico ou estrutural para a rescis\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu no caso.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
(Dirceu Arcoverde\/CF)<\/p>\n