A NeoEnergia Distribui\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia foi condenada a indenizar uma consumidora que, por conta da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica por tempo prolongado<\/b>, realizou a cerim\u00f4nia de seu casamento \u00e0s escuras. Ao manter a senten\u00e7a, a 3\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que o fato extrapolou o mero aborrecimento.<\/p>\n
Narra a autora que o casamento estava agendado para o dia 19 de dezembro de 2020, \u00e0s 20h, na Capela Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Recanto das Emas. Conta que, por volta das 16h, houve interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia el\u00e9trica e que, apesar das diversas solicita\u00e7\u00f5es, a r\u00e9 n\u00e3o enviou nenhum t\u00e9cnico ao local, e que o problema n\u00e3o foi solucionado at\u00e9 a hora da cerim\u00f4nia. Ela relata que o casamento aconteceu \u00e0 luz de velas e lanternas e com aux\u00edlio dos far\u00f3is de carros que foram direcionados para a capela<\/b>. Afirma que o fato lhe causou grande ang\u00fastia e, diante disso, pediu para ser indenizada.<\/p>\n
Decis\u00e3o do Juizado Especial C\u00edvel do Recanto das Emas condenou a r\u00e9 ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A concession\u00e1ria recorreu sob o argumento de que a interrup\u00e7\u00e3o ocorreu por conta de uma situa\u00e7\u00e3o emergencial<\/b> e excepcional, e que n\u00e3o h\u00e1 dano a ser indenizado.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, os magistrados observaram que as provas mostram que o casamento da autora foi realizado sem energia el\u00e9trica, por conta da ruptura de um cabo de alta tens\u00e3o. O servi\u00e7o foi interrompido \u00e0s 16h40 e restabelecido no dia seguinte, \u00e0s 6h30. No caso, segundo os ju\u00edzes, \u201co <\/b>servi\u00e7o disponibilizado foi inadequado e ineficiente, <\/b>n\u00e3o havendo falar em caso fortuito ou for\u00e7a maior, mas sim em fortuito interno\u201d.<\/p>\n
\u201cO fornecedor, por sua vez, pelo que consta dos autos, n\u00e3o demonstrou ter adotado todas as medidas, dentro de seu alcance, para inibir, dificultar, impedir ou remediar a tempo o ocorrido. Energia el\u00e9trica em tempos atuais \u00e9 fundamental para as rela\u00e7\u00f5es interpessoais, inibindo toler\u00e2ncia com falta de cuidado e demora na busca de solu\u00e7\u00f5es em casos de interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento. Assim, n\u00e3o havendo qualquer causa excludente do nexo causal apta a afastar a responsabilidade da r\u00e9 pelos danos ocasionados \u00e0 autora, presente o dever de indenizar em caso de constata\u00e7\u00e3o de dano<\/b>\u201d, registraram.<\/p>\n
Os magistrados salientaram ainda que \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nia de casamento \u00e0s escuras em decorr\u00eancia de queda no fornecimento de energia el\u00e9trica<\/b>, configura situa\u00e7\u00e3o que extrapola os meros aborrecimentos do cotidiano, e \u00e9 capaz de causar sentimentos de dor e sofrimento, pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o<\/b>\u201d. Assim, por unanimidade, mantiveram a senten\u00e7a que condenou a NeoEnergia ao pagamento de R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
PROCESSO RELACIONADO:<\/strong> 0701743-43.2021.8.07.0019<\/p>\n FONTE:<\/strong> Assessoria de imprensa do TJDFT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A NeoEnergia Distribui\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia foi condenada a indenizar uma consumidora que, por conta da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica por tempo prolongado, realizou a cerim\u00f4nia de seu casamento \u00e0s escuras. Ao manter a senten\u00e7a, a 3\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que o fato extrapolou o mero aborrecimento. Narra a autora […]<\/p>\n","protected":false},"author":41226,"featured_media":208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[82,81,83,22],"coauthors":[],"class_list":["post-207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-casamento","tag-falta-de-energia","tag-indenizacao","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41226"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207\/revisions\/209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/boletimjuridico.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}