A Confec\u00e7\u00f5es de Roupas Seiki Ltda., de S\u00e3o Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na\u00a0segunda inst\u00e2ncia, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra todas as pessoas que trabalhavam no local. Mas, para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, isso n\u00e3o afasta a configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Ofensas<\/strong><\/p>\n Segundo relato da assistente na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a gerente era filha dos propriet\u00e1rios do empreendimento, e as ofensas quase sempre se referiam \u00e0 capacidade cognitiva da empregada (chamada de \u201cignorante\u201d e \u201cburra\u201d) ou \u00e0\u00a0sua compet\u00eancia no trabalho (\u201cin\u00fatil\u201d, \u201ccoitada\u201d). As agress\u00f5es \u2013 vividas por dois anos por ela – tamb\u00e9m eram dirigidas a colegas da\u00a0confec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ila\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em contesta\u00e7\u00e3o, a Seiki negou as ocorr\u00eancias e sustentou que\u00a0a gerente sempre tratava a empregada e as demais pessoas subordinadas \u201cde forma exemplar e educada\u201d. Segundo a empresa, o relato da assistente \u201cn\u00e3o passava de meras ila\u00e7\u00f5es fantasiosas\u201d.<\/p>\n Gen\u00e9ricas<\/strong><\/p>\n O ju\u00edzo da 89\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) rejeitaram o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, por entenderem que as ofensas n\u00e3o eram dirigidas apenas \u00e0 assistente. \u201cSe todos vivenciavam id\u00eantica realidade, n\u00e3o haveria espectador, tampouco, em consequ\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria\u201d, registra o TRT.<\/p>\n Danos morais<\/strong><\/p>\n Todavia, o ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do recurso de revista da empregada, prop\u00f4s a condena\u00e7\u00e3o da Seiki ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais. Para Ramos, o Tribunal Regional contrariou a jurisprud\u00eancia do TST, segundo a qual o fato de as ofensas serem gen\u00e9ricas e dirigidas a v\u00e1rias pessoas n\u00e3o afasta a configura\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n Ambiente civilizado<\/strong><\/p>\n Um dos precedentes citados pelo relator assinala que o empregador tem o dever de zelar pela urbanidade e a \u00a0responsabilidade por manter um ambiente de trabalho civilizado, em que a pessoa que a representa (preposta) trate de modo respeitoso a equipe.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n