(Português do Brasil) TJGO – Ausência de prova documental impede o reconhecimento de sociedade de fato.
Sorry, this entry is only available in Português do Brasil.
Lastest news
See more [+]
See more [+]
-
Notícias -
TST: Validade de acordo homologado após a morte da parte e a boa-fé objetiva -
Notícias -
TST: O substituto não pode alterar voto já proferido por desembargador afastado -
Notícias -
Inadmissibilidade de videoconferência para réu foragido -
Notícias -
Tutela provisória de urgência: Tratamento domiciliar – plano de saúde -
Notícias -
STJ – Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido -
Notícias -
STJ – Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo -
Notícias -
STJ – É válida a ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia -
Notícias -
TST – Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão -
Notícias -
TST – Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida -
Notícias -
STJ – Morte forjada implica em revogação da extinção da punibilidade