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danos morais


TST: Indenização por dano moral coletivo, por atraso reiterado no pagamento de salários e FGTS.

Por: Vanessa Pires Marinho. O estado de Rio Grande do Sul e a  empresa Massa Falida de Clinsul mão de Obra e Representação LTDA , terão que pagar indenização por dano moral coletivo , devido ao atraso reiterado no pagamento de salários e FGTS ,  aos funcionários do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio […]


TJRJ: Rompimento de preservativo é responsabilidade do fabricante

Por: Manoel Renato de Jesus Relatório do caso O texto abordado se trata de uma apelação cível interposta por um casal contra o fabricante e vendedor diante da situação de vício no negócio consumerista, tendo em vista que os apelantes compraram um preservativo masculino que se rompeu durante a relação sexual, ocasionando a disseminação de […]