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Medicamento de alto custo

TRF-3: União deve fornecer remédio de alto custo a portadora de esclerose múltipla sem condições financeiras

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União fornecer o medicamento Teriflunomida (Aubagio) a uma portadora de esclerose múltipla sem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento. Para os magistrados, a autora comprovou a necessidade do remédio, a condição de hipossuficiente e a disponibilização […]

TRF-3: União deve fornecer medicamento de alto custo à criança portadora de amiotrofia espinhal progressiva.

Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu antecipação de tutela recursal e determinou que a União forneça a uma criança portadora de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 2, o medicamento Zolgensma (Onasemnogene abeparvovec). O remédio, conhecido como o mais caro do mundo, possui registro na Agência Nacional de […]