POR: Vagner Teixeira da Silva O fato ocorreu em município paulista e envolveu o querelante e sua esposa que realizaram uma queixa-crime por suposta infração aos artigos 138 e 140, do Código Penal, afirmando que, no dia 13 de março de 2.022, em frente a um restaurante, foram caluniados por meio de falsas imputações de […]
Por Gislaine Martins Leite A responsabilização de plataformas digitais em ações de indenização por danos morais é assunto atual e crescente no mundo jurídico. Para exame da argumentação legal em discussão, analisa-se sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Comarca de Ribeirão Preto, que julgou ação de indenização por danos morais requerida […]
Por: Edivany Lima Dias O texto trata de recursos de apelação interpostos contra a sentença proferida pela juíza da 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, da Comarca de Campinas, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para “I – declarar rescindido o contrato de prestação educacional, bem como o contrato de financiamento estudantil, firmados […]
Por: Gislaine Martins Leite Em recente Acórdão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu por provimento parcial de Apelação Cível, que requisitou, além de indenização por danos morais e materiais em decorrência de ofensas publicadas em rede social por meio de perfil falso, a publicação de retratação pública pela apelada em mesma rede […]
