STJ: Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

• 19 de outubro de 2021
• Alimentação, Corpo estranho, Dano Moral, STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado […]